PDL 91/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Educadora, Música e Cultura Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Batatais, Estado de São Paulo.
Este projeto renova a autorização para que uma rádio de Batatais (SP) continue operando legalmente por mais alguns anos. Isso é importante para garantir que a emissora possa seguir transmitindo sua programação e prestando serviço de informação à comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
