PL 7099/2025
Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras providências.
O projeto cria um incentivo financeiro para premiar cidadãos que leem livros, funcionando como um "reembolso" ou crédito cultural para quem comprovar o hábito da leitura. A proposta é importante porque busca estimular o interesse pelos livros e tornar o acesso à cultura mais barato e acessível para a população.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
