PL 6714/2025
Dispõe sobre a redução gradual do uso de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal e dá outras providências.
Este projeto de lei determina que empresas parem de usar microplásticos em produtos como sabonetes, esfoliantes e pastas de dente. A medida é importante porque esses pequenos resíduos poluem rios e oceanos, entrando na cadeia alimentar e prejudicando a saúde dos animais e dos seres humanos.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.