PDL 1194/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Centro Social Piedadense de Comunicação - CESPIC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade dos Gerais, Estado de Minas Gerais.
Este projeto renova por mais dez anos a autorização para que uma rádio comunitária continue operando na cidade de Piedade dos Gerais (MG). Isso é importante porque garante que a comunidade local mantenha seu canal de comunicação e acesso a informações regionais por mais uma década.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
