PDL 1191/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Rádio Cacique continue operando em Capão Bonito (SP). Isso é importante porque garante que a emissora possa seguir transmitindo sua programação e prestando serviços de informação e entretenimento à comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
