PDL 1189/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio RMS Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Capão Bonito, estado de São Paulo.
Este projeto renova por mais dez anos a autorização para que a Rádio RMS continue operando legalmente em Capão Bonito (SP). Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso à programação e aos serviços de informação dessa emissora de rádio.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
