PDL 1134/2025
Aprova o ato que renova a outorga ao Sistema Athenas Paulista de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que uma rádio de Jaboticabal (SP) continue operando legalmente. Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso à programação e aos serviços de informação dessa emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
