PL 6147/2025
Institui o Programa Nacional Academia Segura.
O projeto cria o "Programa Nacional Academia Segura" para estabelecer diretrizes de proteção e segurança em academias de ginástica e centros esportivos. A medida é importante para prevenir acidentes e garantir que esses locais ofereçam um ambiente mais seguro para os usuários durante a prática de atividades físicas.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.