PDL 1112/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Alto Bela Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina.
Este projeto autoriza uma associação local a operar uma rádio comunitária na cidade de Alto Bela Vista (SC) por dez anos. Isso é importante porque garante que a comunidade tenha um canal oficial para divulgar notícias, cultura e informações de interesse dos moradores.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
