PDL 1100/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Agrovila Riacho do Mel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco.
Este projeto autoriza a Associação dos Moradores da Agrovila Riacho do Mel a continuar operando sua rádio comunitária em Pernambuco por mais dez anos. Isso é importante porque garante que a comunidade local mantenha seu canal de comunicação para divulgar informações e cultura regional.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
