PDL 1093/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural José Nunes Caldas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solidão, Estado de Pernambuco.
Este projeto renova por dez anos a autorização para que uma rádio comunitária continue operando na cidade de Solidão, em Pernambuco. Isso é importante porque garante que a população local continue tendo acesso a um canal de comunicação voltado aos interesses e à cultura da própria comunidade.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
