PDL 1071/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Canaã FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treviso, Estado de Santa Catarina.
Este projeto autoriza a Rádio Canaã FM a operar legalmente seus serviços de transmissão na cidade de Treviso, em Santa Catarina. Isso é importante porque garante que a emissora tenha permissão oficial do governo para funcionar e levar informação e entretenimento à população local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
