PDL 1069/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Fumacense Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Grão Pará, Estado de Santa Catarina.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que uma rádio FM continue operando legalmente na cidade de Grão Pará, em Santa Catarina. Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso aos serviços de informação e entretenimento oferecidos pela emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
