PDL 1061/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Contestado Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iomerê, Estado de Santa Catarina.
Este projeto autoriza a empresa Contestado Comunicações a operar uma nova estação de rádio FM na cidade de Iomerê, em Santa Catarina. Isso é importante porque amplia o acesso da população local a serviços de informação, cultura e entretenimento por meio de um canal de rádio oficial.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
