PDL 1043/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Avaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Avaré, Estado de São Paulo.
Este projeto renova a autorização para que a Rádio Avaré continue operando legalmente seus serviços de transmissão na cidade. Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso à programação e às informações da emissora sem interrupções.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
