PDL 1034/2025
Aprova o ato que renova a outorga ao Sistema de Comunicação de Juara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter regional, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso.
Este projeto renova a autorização para que uma rádio de Juara (MT) continue operando legalmente, permitindo que ela transmita sua programação na frequência FM. Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso a informações, notícias e entretenimento por meio dessa emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
