PL 5818/2025
Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.
O projeto reconhece o festival "Duelo na Fronteira", realizado em Guajará-Mirim, como uma manifestação oficial da cultura brasileira. Isso é importante porque valoriza a tradição local, ajuda a preservar a identidade da região e facilita a obtenção de apoio e investimentos para o evento.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
