PL 5786/2025
Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.
O projeto reconhece a Irmandade da Boa Morte e sua tradicional festa na Bahia como patrimônio cultural oficial do Brasil. Isso é importante porque garante maior proteção, valorização e apoio do governo para preservar essa celebração histórica e religiosa.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
