PDL 1001/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Nova Cultura Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jales, Estado de São Paulo.
Este projeto autoriza a Rádio Nova Cultura, de Jales (SP), a continuar operando seus serviços de transmissão por mais dez anos. Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso à programação e às informações oferecidas por essa emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.