PDL 995/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Tubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Rádio Tubá continue operando legalmente em Tubarão (SC). Isso é importante porque garante a continuidade do serviço de rádio para a população local, mantendo o acesso à informação e ao entretenimento na região.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
