PDL 976/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ONG - Sociedade Viva Mosqueiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.
Este projeto autoriza a ONG Sociedade Viva Mosqueiro a continuar operando uma rádio comunitária em Belém pelos próximos dez anos. Isso é importante porque garante que a comunidade local mantenha um canal de comunicação próprio para divulgar notícias, cultura e informações de interesse dos moradores.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
