PDL 973/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente Distrital para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ananindeua, Estado do Pará.
Este projeto renova por mais dez anos a autorização para que uma associação comunitária de Ananindeua (PA) continue operando sua rádio local. Isso é importante porque garante que a comunidade mantenha um canal de comunicação próprio para divulgar informações e cultura da região.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
