PDL 967/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nagib Haickel para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Este projeto renova a autorização para que uma fundação continue operando uma rádio educativa na cidade de São Luís (MA). Isso é importante para garantir que a emissora possa seguir transmitindo conteúdos voltados à educação e à cultura para a comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
