PDL 966/2025
Aprova o ato que outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Este projeto autoriza uma empresa privada a operar um canal de televisão ou rádio na cidade de Curionópolis, no Pará. Isso é importante porque garante a permissão legal para que a população local tenha acesso a novos meios de comunicação e informação.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
