PDL 955/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Matonense para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Brotas, Estado de São Paulo.
Este projeto autoriza a Fundação Educativa e Cultural Matonense a operar uma nova estação de rádio FM na cidade de Brotas (SP). A medida é importante porque permite que a entidade ofereça conteúdos voltados à educação e à cultura para a comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.