PDL 879/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cajazeiras FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Rádio Cajazeiras FM continue operando legalmente em Campina Grande (PB). Isso é importante para garantir que a emissora possa seguir transmitindo sua programação e prestando serviços de informação à comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
