PDL 835/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Fundação Padre Kolbe continue operando uma rádio educativa na cidade de Atibaia (SP). Isso é importante porque garante a continuidade de um serviço de comunicação voltado ao ensino e à cultura para a comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
