PDL 786/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Assis Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Assis, Estado de São Paulo.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Rádio Cultura de Assis continue operando legalmente na cidade. Isso é importante para garantir que a emissora permaneça no ar, mantendo o acesso da população local à informação e ao entretenimento.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
