PDL 763/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Ibiapina Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Manuel, Estado de São Paulo.
Este projeto renova a autorização para que uma rádio FM continue operando legalmente na cidade de São Manuel, em São Paulo. Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso aos serviços de informação, entretenimento e utilidade pública oferecidos pela emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
