PL 4841/2025
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.
O projeto reconhece a Festa de Cosme e Damião como uma manifestação oficial da cultura brasileira. Isso é importante porque valoriza essa tradição popular, garantindo maior proteção e apoio institucional para que a celebração continue acontecendo anualmente.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
