PDL 709/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Astral Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Portelândia, Estado de Goiás.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que uma rádio FM continue operando legalmente na cidade de Portelândia (GO). Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso à programação e às informações transmitidas por essa emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.