PL 4592/2025
Dispõe sobre a criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família – PSF e o Programa Saúde na Escola – PSE e do fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Este projeto cria um programa para levar médicos e equipes de saúde diretamente às escolas, integrando o atendimento básico com o ambiente escolar. A medida é importante porque facilita o acesso de crianças e adolescentes a exames e cuidados preventivos, ajudando a identificar problemas de saúde precocemente.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.