PDL 684/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.
Este projeto renova por mais dez anos a autorização para que uma rádio comunitária continue operando na cidade de Bom Retiro (SC). Isso é importante porque garante que a população local continue tendo acesso a um canal de comunicação voltado aos interesses e à cultura da própria comunidade.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
