PDL 590/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Ibiaense - ASPIA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.
Este projeto autoriza a Associação ASPIA a continuar operando uma rádio comunitária na cidade de Ibiá (MG) pelos próximos dez anos. Isso é importante porque garante que a população local continue tendo acesso a um canal de comunicação voltado para os interesses e a cultura da própria comunidade.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
