PDL 582/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Ituverava - Emissora de Frequência Modulada Ltda., atualmente denominada Rádio FM Ituverava Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituverava, Estado de São Paulo.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Rádio FM Ituverava continue operando legalmente em São Paulo. Isso é importante para garantir que a emissora possa seguir transmitindo sua programação e prestando serviços de informação e entretenimento à comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
