PDL 581/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mococa, Estado de São Paulo.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a Rádio Clube de Mococa continue operando legalmente na cidade. Isso é importante para garantir que a emissora possa seguir transmitindo sua programação e prestando serviços de informação à comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
