PDL 566/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira de Salto Ltda., atualmente denominada Rádio FM 90 Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Salto, Estado de São Paulo.
Este projeto renova a autorização para que a Rádio FM 90 continue operando legalmente na cidade de Salto, em São Paulo. Isso é importante para garantir que a emissora possa seguir transmitindo sua programação e prestando serviços de informação e entretenimento à comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
