PDL 563/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Montanheza de Vazante Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Vazante, estado de Minas Gerais.
Este projeto autoriza a Rádio Montanheza, de Vazante (MG), a continuar operando por mais dez anos. Isso é importante porque garante que a população local continue tendo acesso à programação, notícias e serviços prestados por essa emissora de rádio.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.