PL 4000/2025
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa (PRONCOMOP).
O projeto cria um programa nacional para treinar policiais e agentes de segurança a se comunicarem melhor durante operações. O objetivo é reduzir mal-entendidos e o uso desnecessário da força, tornando as ações policiais mais eficientes e seguras para todos.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
