PL 3976/2025
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.
O projeto cria um programa nacional para garantir que bebês continuem sendo amamentados mesmo durante desastres naturais ou situações de emergência. Isso é importante porque assegura a nutrição e a proteção imunológica das crianças em momentos de crise, quando o acesso a alimentos seguros é mais difícil.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
