PL 3976/2025
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.
Este projeto cria um programa nacional para garantir que bebês continuem sendo amamentados durante desastres naturais ou crises emergenciais. A medida é importante porque assegura o acesso a alimento seguro e proteção nutricional para crianças em situações de vulnerabilidade extrema.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
