PL 3940/2025
Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências.
O projeto cria um programa nacional para oferecer qualificação profissional e oportunidades de emprego específicas para jovens indígenas. A iniciativa é importante porque busca reduzir a desigualdade no mercado de trabalho, respeitando a cultura desses jovens e facilitando sua inserção econômica.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
