PDL 286/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Buíque FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buíque, Estado de Pernambuco.
Este projeto autoriza a renovação da licença da rádio comunitária de Buíque (PE) para que ela continue operando legalmente por mais dez anos. Isso é importante porque garante que a comunidade local mantenha seu canal de comunicação, acesso a informações regionais e espaço para cultura e utilidade pública.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
