PDL 274/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educacional Sideral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul.
Este projeto autoriza uma associação local a operar uma rádio comunitária na cidade de Vacaria (RS) pelos próximos dez anos. Isso é importante porque garante à comunidade um canal próprio para divulgar notícias, cultura e informações de interesse dos moradores da região.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
