PL 2127/2025
Confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024.
Este projeto de lei oficializa o município de Valença (BA) como a "Capital Nacional do Cravo-da-índia". O objetivo é valorizar a identidade cultural e fortalecer o turismo e a economia local ligados à produção dessa especiaria.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
