PDL 159/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul.
Este projeto renova por mais dez anos a autorização para que uma rádio comunitária continue operando na cidade de Putinga (RS). Isso é importante porque garante que a população local continue tendo acesso a um canal de comunicação voltado para os interesses e a cultura da sua própria comunidade.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
