PDL 158/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Liberdade de Abre Campo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que a rádio FM Liberdade continue operando legalmente na cidade de Abre Campo, em Minas Gerais. Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso aos serviços de informação e entretenimento oferecidos pela emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.