PL 1652/2025
Institui o Programa Incluir, que visa fortalecer a inclusão escolar e ampliar o suporte a crianças e adolescentes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino, mediante cooperação federativa
O PL 1652/2025 cria um programa para melhorar o apoio e a inclusão de alunos com deficiência e autismo nas escolas, unindo esforços entre governo federal, estados e municípios. Isso é importante porque garante que essas crianças tenham recursos e profissionais adequados para aprender e se desenvolver com igualdade dentro da sala de aula.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
