PL 1088/2025
Dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa.
O projeto cria o "Abril de Combate ao Sedentarismo", um mês dedicado a campanhas de conscientização sobre a importância de praticar atividades físicas. Isso é importante porque incentiva a população a adotar hábitos mais saudáveis, ajudando a prevenir doenças graves causadas pela falta de movimento em todas as idades.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.