PL 536/2025
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica
Este projeto cria um programa nacional para incentivar e facilitar a produção de alimentos orgânicos no Brasil. Ele é importante porque busca tornar esses alimentos mais acessíveis à população e apoiar os agricultores que cultivam sem o uso de agrotóxicos.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
